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Senado Federal

A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Há 28 minutos

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 horas

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

Objetivo do projeto é divulgar informações nos ambientes que o público masculino mais frequenta, como estádios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias

Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga...

Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 22 horas

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...

Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá com os líderes partidários a pauta de votações do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...

Homenagem no Plenário vai destacar atuação da Conorf no suporte à análise e fiscalização das contas públicas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...

Autor do projeto, o senador Carlos Viana diz que esse tipo de monetização
Senado Federal Há 1 dia

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...

Objetivo da proposta é reduzir desvio de recursos públicos, especialmente na aquisição de combustíveis - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...

Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 4 dias

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...

Vista da sede do STF: Orçamento de 2025 depende de definição sobre emendas para ser votado pelo Congresso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...

Ao lado de Heinze (à esq), Portinho e Davi ouvem secretário-geral da Mesa, na votação em 14 de agosto de 2024 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...

Operação Hermes em três municipios baianos também apreendeu eletrônicos e documentos que comprovam crimes - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 5 dias

Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude

Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...

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